O governo Dilma Rousseff atravessa uma fase inédita de desgaste nas relações com organizações de direitos humanos.
São dois os focos principais de desgaste: a Ministra-Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman e a Ministra-Chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH) Maria do Rosário.
Gleise é responsável direta por pelo menos dois dos principais incidentes que afetaram o governo Dilma nas últimas semanas: os conflitos com os índios em Mato Grosso do Sul; e as ações do Ministério Público para embargar o Maracanã.
Em ambos os casos, o agente deflagrador da crise foi sua intransigência para qualquer forma de negociação.
Para acompanhar a Copa do Mundo e das Confederações, foi criado grupo interministerial e multidisciplinar incumbido de analisar os aspectos de segurança dos estádios. A legislação em vigor obrigava a que 4% dos assentos dos estádios fossem destinados a deficientes ou pessoas com dificuldade de locomoção (idosos, obesos, grávidas). Com base na lei, o Ministério Público Federal entrou com uma ação para obrigar o Maracanã a garantir esse percentual.
A ação foi interrompida por uma Medida Provisória que reduziu o percentual de 4% para 1%, exclusivamente para os estádios que estão sendo reformados para a Copa.
O grupo de trabalho tentou negociar com Gleise. Admitia-se que 4% era muito, mas 1% era insuficiente. Tentou-se negociar em 2%.
Foi uma reunião em que a Casa Civil não cedeu em um milímetro. Tanto Gleise quanto o representante da Advocacia Geral da União adotaram uma postura arrogante e intransigente em relação às solicitações.
Argumentou-se que, em caso de atropelo, debandada dos estádios, haveria a necessidade de preservar espaços de fuga para os deficientes e incapazes e 1% era um percentual muito baixo. Em vão. O representante da AGU foi desafiador. Quando indagado como ficariam as grávidas respondeu que estariam na cota destinada aos deficientes. Quando informado do risco de novas ações contra os estádios respondeu que a prioridade dada aos jogos seria suficiente para derrubar qualquer ação de Primeira Instância.
Dias depois, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro entrou com uma ação pedindo o embargo da inauguração do Maracanã por outros motivos. Foi derrubada mas repercutiu internacionalmente.
Como resultado, haverá os estádios da Copa desobrigados de manter 4% de vagas para deficientes, os demais estádios obrigados a manter. E a sensação, para os grupos de defesa dos deficientes, da total insensibilidade do governo em relação aos seus vulneráveis.
O mesmo desgaste acomete a área da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH). Apesar do empenho da própria presidente da República em levantar os crimes da ditadura, a Ministra Maria do Rosário mostrou-se omissa em relação à mais evidente prova dos desmandos da ditadura: as ossadas encontradas no Cemitério de Perus.
A responsabilidade dos trabalhos ficou a cargo da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, dirigida pelo advogado paulista Marco Antônio Barbosa. Durante anos, a Comissão manteve-se omissa. Não cuidou de nenhuma providência em relação às ossadas, não cuidou de nenhum trabalho para identificar desaparecidos, relegou para segundo plano os familiares das vítimas, permitiu que fungos e ratos avariassem os ossos.
O abandono foi tal que as famílias das vítimas precisaram juntar dinheiro do próprio bolso para contratar peritos argentinos que pudessem levar o trabalho adiante. Mesmo recebendo extenso relatório do Ministério Público Federal sobre a falta de responsabilidade da Comissão, Maria do Rosário nada fez.
A única participação de Maria do Rosário e Marco Antônio Barbosa foi aparecer para as fotos, no dia em que se abriram as caixas depositadas no Cemitério do Araçá.
O único alento para as famílias foi quando o prefeito de São Paulo Fernando Haddad convocou uma reunião com a Ministra, os familiares, a Comissão dos Desaparecidos e procuradores da República e anunciou a criação de uma comissão de monitoramento dos trabalhos, organizada pelo município.
Dias atrás, a SNDH soltou um edital para a contratação de convênio com um grupo multidisciplinar incumbido de definir a estratégia para os trabalhos com os mortos e desaparecidos. Não há o que se definir, está tudo definido, mapeado e há legistas argentinos contratados e bancados exclusivamente pelas próprias famílias. Valor do convênio: R$ 1,3 milhão. Não se sabe quem serão os beneficiados. Certamente não serão os trabalhos realizados pelos familiares dos mortos e desaparecidos.
Por Luis Nassif, www.jornalggn.com.br/
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