Juazeiro do Norte oferece péssimo exemplo para a educação do nosso País

     A educação e, principalmente, o ensino de conhecimentos em muitas partes de nosso País são deixados em segundo plano, quando, juntamente com a saúde, deveriam ser tratados como prioridades. Muitos governantes e representantes do povo ao invés de incentivar os profissionais que levam o conhecimento para as pessoas nas escolas fazem exatamente o contrário. Ao invés de elevarem os salários e outros tipos de rendimento de professores e de outros profissionais das áreas, às vezes tiram parte desses rendimentos, que já são poucos.

É exatamente isso que está ocorrendo com os professores da rede municipal de Juazeiro do Norte, cidade de 260 mil habitantes e que fica a 548 km de Fortaleza, no Ceará. Lá os professores de responsabilidade do município terão seus salários diminuídos em até 40%. Além disso, terão elevação da carga horária e outras alterações no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), com maiores atribuições e responsabilidades para eles. Tudo isso foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Município na última quinta-feira, 06 de junho de 2013, mesmo com fortes protestos dos professores. 

Os professores de Juazeiro do Norte atualmente recebem o piso nacional da categoria determinado pelo Ministério da Educação que é de R$ 1.567, que incluindo gratificações chega a um salário total bruto de R$ 2.193. Mas, com a aprovação dos vereadores do município, os professores de Juazeiro terão forte redução nos seus rendimentos. Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais, cerca de 2.000 professores deverão ter os salários reduzidos em até R$ 650,00.

 O resultado da votação dos vereadores foi de 12 votos a favor e quatro votos contra. Os vereadores que votaram a favor dos professores e contra o projeto, que foi enviado pelo prefeito Raimundo Macedo (PMDB), foram Cláudio Luz (PT), Glédson Bezerra (PTB), Rita Monteiro (PT do B) e Tarso Magno (PR). Esses quatro vereadores informaram que há a possibilidade de pedir anulação da sessão extraordinária.

A prefeitura do município informou que o corte nos salários dos professores se fez necessário para que as contas públicas municipais respeitassem a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e visto que os valores pagos aos professores são o principal empecilho para que o Município não pudesse cumprir a essa lei, que, entre outras regras, estabelece teto máximo que um município pode gastar com a folha de pagamento.

Mas, mesmo assim, deve haver outros meios para que as finanças municipais daquele município cumpram todas as regras estabelecidas na LRF sem que para isso seja preciso que diminua o pouco salário dos professores.